Governadores voltam atrás e decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre combustíveis por mais 60 dias

Os governadores de 20 estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis, que se encerraria no próximo dia 31 de janeiro. O período inicial da medida contemplava o período de 90 dias, entre 1 de novembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022.

A formalização da posição nacional sobre o tema acontecerá nesta quinta-feira, após agenda do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em nota pública divulgada hoje (26), 21 governadores defendem que diante do novo cenário com a atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis e o valor internacional do barril de petróleo, eles consideram imprescindível a prorrogação até que soluções estruturais para a estabilização dos preços sejam estabelecidas.

A nota também diz que a proposta é uma esforço para atenuar as pressões inflacionárias que prejudicam os consumidores. O documento também cita a necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade.

Outros estados ainda podem aderir à prorrogação do congelamento. Assim, o documento até o momento representantes dos seguintes entes federados:

Waldez Góes – Governador do Estado do Amapá
Wilson Lima – Governador do Estado do Amazonas
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Ibaneis Rocha – Governador do Distrito Federal
Renato Casagrande Governador do Estado do Espírito Santo
Ronaldo Caiado – Governador do Estado de Goiás
Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso
Reinaldo Azambuja – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Romeu Zema – Governador do Estado de Minas Gerais
Helder Barbalho – Governador do Estado do Pará
João Azevêdo – Governador do Estado da Paraíba
Ratinho Júnior – Governador do Estado do Paraná
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Cláudio Castro – Governador do Estado do Rio de Janeiro
Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Carlos Moisés – Governador do Estado de Santa Catarina
Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe
João Doria – Governador do Estado de São Paulo

Um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostra que o preço médio da gasolina no país aumentou 0,8% pela segunda semana consecutiva. O combustível, em média, custa R$ 6,66. Em alguns estados, o valor médio chega a R$ 7,20, como é o caso do Rio de Janeiro.

O segundo estado com o maior preço médio da gasolina é Goiás, R$ 7,14. O maior valor registrado nas bombas foi num posto do Rio de Janeiro, na cidade de Angra dos Reis, que foi R$ 7,99.

Um total de 4,8 mil postos de gasolina foram analisados. Segundo o levantamento, hoje, o mínimo que pode ser pago pela gasolina, no Brasil, é R$ 5,48. Na semana do dia 2 de janeiro, a média do preço do combustível era R$ 6,59.

O segundo aumento consecutivo foi registrado por causa do reajuste do dia 11 de janeiro anunciado pela Petrobras. Naquela ocasião, a petroleira disse que os ajustes são importantes para garantirem que não haja risco de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis no atendimento às diversas regiões brasileiras.

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